Projeto de Resolução n° 13/2013
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E EFETIVO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução n° 3/2021
EMENTA: DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXIV DO ARTIGO 30 DA RESOLUÇÃO Nº 378/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução n° 26/2013
EMENTA: ADICIONA-SE INCISOS XXXIV E XXXV DA RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução n° 2/2019
DAR-SE Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO N°378/91 , DESMEMBRANDO O INCISO IV QUE DENOMINA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE , TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , ACRESCENTANDO O INC.XII QUE PASSA A REGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Projeto de Resolução n° 3/2020
ALTERA HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução n° 4/2013
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução n° 32/2013
ACRESCENTA O INCISO VII NO ART. 47, INSTITUI NOVO ARTIGO NA RESOLUÇÃO Nº 378/1991 REGIMENTO INTERNO, CRIA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES.
Projeto de Resolução n° 19/2013
DAR-SE-A NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO QUARTO DO ARTIGO 18, ARTIGO 19 E 55 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução n° 1/2013
CRIA A CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE REGRAS RELATIVAS A DEVERES, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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