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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO VICENTE SANTÓRIO FANTINI COM DESTINAÇÃO AO PÚBLICO NO DIA 03/08/2019 A PARTIR DAS 09 HORAS.
REQUERER INFORMAÇÕES JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS APONTAMENTOS QUE SEGUEM ENUMERADOS, REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO COM O CONSÓRCIO THECMOB FORMADO PELAS EMPRESA TECHPARK TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA-ME E T.I MOB TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM MOBILIDADE LTDA ME, QUE TEM COMO OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
REQUERER, CONFORME DISPOSTO NO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES AOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ELENCADOS, RELATIVOS AO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO DE CÓPIAS (XEROX) DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
REQUERER, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, INFORMAÇÕES REFERENTES Á SEGURANÇA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
SÉRGIO CAMILO GOMES, VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 14, XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR: DENÚNCIA EM FACE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIACICA, GERALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR - JUNINHO, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 005/2016 E/OU A SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO DESTA CASA DE LEI DA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA ATÉ QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ESTIPULADAS EM LICITAÇÃO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.615/2020, RELATIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020 COM A EMPRESA AMERICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NO VALOR TOTAL DE R$ 738.655,20 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.484/2020, INCLUSIVE O CONTRATO Nº 078/2020 E AS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Nº 383/2020 E 384/2020, RELATIVOS À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020 COM A EMPRESA VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA NO VALOR TOTAL DE R$139.920,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS), CUJO OBJETO É A “AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE CARIACICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, OBJETO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 13/03/2020”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.421/2020, INCLUSIVE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 380/2020, RELATIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 001/2020 COM A EMPRESA DALF COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME NO VALOR DE R$1.099.800,00 (UM MILHÃO, NOVENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), CUJO OBJETO É A “AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE SERÁ DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CARIACICA QUE ESTÃO INSCRITOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, FAZENDO PARTE DE UM GRUPO SOCIAL MAIS VULNERÁVEL DE NOSSA CIDADE”.
REQUERER INFORMAÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, ACERCA DOS APONTAMENTOS QUE SEGUEM ENUMERADOS, REFERENTES A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.529/2018 E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2018.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, , O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.418/2018, INCLUSIVE OS DOCUMENTOS QUE EMBASARAM A ABERTURA DO PROCEDIMENTO, BEM COMO O RELATÓRIO FINAL DA COPAD E A DECISÃO QUE GEROU A DEMISSÃO DA SERVIDORA KELLY DE MORAES DAHER, MATRÍCULA Nº 104445-3.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.930/2019, RELATIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 COM A EMPRESA DANUSA SILVA DE SOUZA ME NO VALOR DE R$ 6.234.341,10 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), CUJO OBJETO É A “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA”.
SÉRGIO CAMILO GOMES, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, INSCRITO NO CPF Nº 020.067.807-86 E NO RG Nº 928.850/ES, COM GABINETE SITUADO NA RUA VALDEMAR SIEPIERSKI, Nº 200, SALA 1505, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, CEP 29.146-000, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM SEU ARTIGO 31, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À ESSA CASA DE LEIS, APRESENTAR: DENÚNCIA DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS EM FACE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIACICA, GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR - JUNINHO, COM ENDEREÇO LABORAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, LOCALIZADA À RODOVIA BR 262, Nº 3700, KM 3,0, BAIRRO ALTO LAGE – CARIACICA/ES, CEP 29151-570, NA FORMA DO DECRETO-LEI Nº 201/67, PELA PRÁTICA DOS ATOS ADIANTES EXPOSTOS.
PROCESSO INTERNO Nº 456/2025 - REQUER ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DE MANDATO.
PROCESSO INTERNO Nº 455/2025 - REQUER ABERTURA DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL QUEBRA DE DECORRO PARLAMENTAR POR PARTE DA VEREADORA AÇUCENA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS EM ANEXO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DO REGISTRO DE PONTO E RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DO REGISTRO DE PONTO E RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERER JUNTO A PREFEITURA DE CARIACICA, INFORMAÇÕES REFERENTES DESPESAS DAQUELE PODER COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL .
SOLICITA AO MINISTRO INTERINO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, CÓPIA DO RELATÓRIO QUE DESENCADEOU A OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NESTE MUNICÍPIO.
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO E EMENDA ORGÂNICA, PROCESSO Nº 878/2013
REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 46/2013.
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ACERCA DE LEIS, DOS APONTAMENTOS QUE SEGUEM ENUMERADOS, REFRETES A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.529/2018 E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2018.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.270/2019, RELATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020, INCLUSIVE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2020, COM A EMPRESA PLANTAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, NO VALOR DE R$2.999.976,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), CUJO OBJETO É O “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE E CONTROLE DE MOSQUITO NA FASE LARVAL COM APLICAÇÃO DE LARVICIDA E DE COMBATE E CONTROLE DE MOSQUITO ALADO ATRAVÉS DE APLICAÇÃO ESPACIAL DE INSETICIDA EM VIAS PÚBLICAS COM EQUIPAMENTO VEICULAR”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.515/2020, RELATIVO À CONCORRÊNCIA Nº 003/2020, NO VALOR DE R$3.108.688,84 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEF ITANGUÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO ITANGUÁ, MUNICÍPIO DE CARIACICA”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.324/2019, RELATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2019 COM VALOR ESTIMADO APURADO DE R$440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS ÁREAS”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.758/2019, RELATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2019 COM VALOR MÁXIMO PAGO PELO ÓRGÃO REQUISITANTE DE R$466.888,70 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CUJO OBJETO É A “REGISTRO DE PREÇOS PARA PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.388/2018, RELATIVO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2018, INCLUSIVE A ARP Nº 193/2019 COM A EMPRESA SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA NO VALOR DE R$6.505.920,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) E ARP Nº 195/2019 COM A EMPRESA MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA NO VALOR DE R$296.999,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), CUJO OBJETO É A “AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS, WORKSTATIONSE MONITORES COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.710/2018, RELATIVO AO CONTRATO Nº 120/2019, COM A EMPRESA START CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CUJO OBJETO É A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, DE PARQUES, PRAÇAS, JARDINS, ESPAÇOS PÚBLICOS E AFINS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MÃO-DE-OBRA, NAS 13 REGIÕES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES”, NO VALOR DE R$2.748.842,59 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.047/2019, RELATIVO AO CONTRATO Nº 086/2019, COM A EMPRESA MATIX CONSTRUTORA LTDA, CUJO OBJETO É A “CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO, VESTIÁRIO E COLOCAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE PADRE GABRIEL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES”, NO VALOR DE R$398.368,03 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS).
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.041/2019, RELATIVO AO CONTRATO Nº 094/2019, COM A EMPRESA TRINDADE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, CUJO OBJETO É A “EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEM NOME, NO BAIRRO CARIACICA SEDE” NO VALOR DE R$59.442,85 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.294/2018, RELATIVO AO CONTRATO Nº 093/2019, COM A EMPRESA ENGEVIL ENGENHARIA EIRELI, CUJO OBJETO É A “EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELSO RODRIGUES, RUA MARINA GRAÇA DE OLIVEIRA, RUA JOÃO DE OLIVEIRA/CINCO, TRAVESSA JOÃO DE OLIVEIRA, RUA SEM NOME E RUA REINALDO RODRIGUES, NO BAIRRO CARIACICA SEDE” NO VALOR DE R$1.568.036,75 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.998/2019, RELATIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, PARA EXECUÇÕES DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM NA RUA JERÔNIMO MONTEIRO, ESQUINA COM A RUA ITAGUAÇU NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, NO VALOR DE R$329.650,03 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS).
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.413/2019, RELATIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA NO VALOR GLOBAL DE R$587.286,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) PELO PERÍODO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.389/2019, RELATIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA CAVALCANTE SERVIÇOS LTDA, PARA EXECUÇÕES DE OBRAS DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO ITAQUARI E BECO TUPINIQUINS, NO BAIRRO FLEXAL, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, NOS VALORES DE R$280.295,55 (DUZENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E R$483.276,57 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE.
REQUERER O RETORNO DE MOTO FUMACÊ EM TODO O MUNICÍPIO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.905/2018, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2018 OBJETIVANDO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.807/2019, INCLUSIVE OS CONTRATOS PACTUADOS Nº 31, 32 E 33 RELATIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO “OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO”, COM A EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$699.250,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), NO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SENDO R$349.625,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, R$174.812,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E R$174.812,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, NO PRAZO CABÍVEL, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 E INCISO XVI DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DA VICE-PREFEITA EDNA LUZIA FURTADO, VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA-ES.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.979/2019, RELATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2019, NO VALOR DE R$1.099.998,90 (UM MILHÃO, NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM A EMPRESA ROTOFABRIL PRODUTOS E SERVIÇOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA, CUJO OBJETO É O “REGISTRO DE PREÇOS PARA PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND”.
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°20.313/2018, RELATIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N/001/2019.
REQUERER AUTORIAÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE REQUERER AUTORIAÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE
REQUERER, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CÓPIA DE DOIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, A SABER: 1.ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°233/2014, BEM COMO SEUS APENSOS E ANEXOS; 2.ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°32828/2016, BEM COMO SEUS APENSOS E ANEXOS.
REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°42853/2018
REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°26366/2013
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO CAMILO GOMES QUE, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E OUTROS AMBIENTES SIMILARES PELO CRITÉRIO DE SEGREGAÇÃO POR SEXO BIOLÓGICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
REQUER JUNTO A PREFEITURA DE CARIACICA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°22.130/2018
REQUER O ENCAMINHAMENTO DO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17.783/2017.
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO QUE ENSEJOU O CONTRATO ADMINISTRATIVO N°154/2018.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUAM VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.293/2019, RELATIVO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2020 COM A EMPRESA WILIVRO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EDUCACIONAIS LTDA NO VALOR DE R$5.395.000,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), CUJO OBJETO É O “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUAR NO TURNO E CONTRA TURNO DO ENSINO REGULAR, NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO PROJETO DE APOIO À MELHORIA DE RESULTADOS EDUCACIONAIS”.
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARRECADADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.191/2019, RELATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2019, INCLUSIVE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 366/2019 NO VALOR DE R$2.340.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA MIL) E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 367/2019 NO VALOR DE R$506.400,00 (QUINHENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), COM A EMPRESA RENGEL RADIO TAXIO LTDA – ME, CUJO OBJETO É A “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE CHAMADA POR APLICATIVO DE CELULAR E OUTROS CANAIS DE ATENDIMENTO, BASEANDO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO QUE ESTIVEREM EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES (TAXI CONVENCIONAL, UBER E CONGÊNERES), PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, MUNÍCIPES E TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, QUANDO NECESSÁRIO.”.
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DOS VALORES DE RECURSOS FINANCEIROS DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE RELATIVOS AO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 209 DO REGIMENTO INTERNO, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA “TRIBUNA LIVRE”, PARA O DIA 19/08/2019. NA OCASIÃO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DELEGADA PC FERNANDA DE SOUZA DINIZ, A QUAL É ATUALMENTE DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CARIACICA, IRÁ TRATAR O ASSUNTO “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVOS AS DESPESAS DAQUELE PODER COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, BEM COMO EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 006/2015, FIRMADO COM A EMPRESA ARTCOM COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA.
REQUER INFORMAÇÕES DOS RESUMOS DE CONTRATOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015, RELATIVOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA CONTRATADA ESTRELA SHOWS E EVENTOS EIRELLI ME.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRAASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, NO PRAZO CABÍVEL, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 E INCISO XVI DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DO CONTRATO Nº 029/2019, FORMALIZADO NO PROCESSO Nº 25.144/2018, INCLUSIVE SEUS ADITIVOS, RELATIVO À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2018, COM A EMPRESA SALVADOR ENGENHARIA LTDA, NO VALOR DE R$5.222.961,79 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CUJO OBJETO É “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA – ES, COMPREENDENDO A EXPANSÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM AVENIDAS, RUAS, TRAVESSIAS, VIELAS, BECOS, ESCADARIAS, PRAÇAS, PASSEIOS, PARQUES, ÁREAS ESPORTIVAS (CAMPOS DE FUTEBOL), FACHADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, TREVOS, PONTES E VIADUTOS, COM O FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA POR LOTE.”, REFERENTE AOS LOTES I, II E III.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRAASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, NO PRAZO CABÍVEL, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 E INCISO XVI DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DO CONTRATO Nº 016/2019, FORMALIZADO NO PROCESSO Nº 17.783/2017, INCLUSIVE SEUS ADITIVOS, RELATIVO À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2017, COM A EMPRESA SALVADOR ENGENHARIA LTDA, NO VALOR DE R$2.096.308,36 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SIP), DE FORMA CONTÍNUA, NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, COMPREENDENDO: MANUTENÇÕES PREVENTIVA (RONDA) E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS E CADASTRAMENTO PATRIMONIAL EM BASE CARTOGRÁFICA GEORREFERENCIADA COM EMPLAQUETAMENTO DOS PONTOS LUMINOSOS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.
REQUERIMENTO N. 039/2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIDOR EDUARDO FERREIRA CAMPOS VINCULADO A ESTA CASA DE LEIS ALINHADOS EM 04 (QUATRO) ITENS.
ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL
REQUER A PRESENÇA DO PRESIDENTE (OU REPRESENTANTE) PELA EMPRESA GLOBO, REQUERENDO QUE COMPAREÇA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, SOBRE ALGUNS PERCALÇOS, E OBRIGAÇÕES, QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS, OU SEJA: O NÃO PAGAMENTO EM DIA COM SEUS FUNCIONÁRIOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
REQUEREM JUNTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES ALINHADOS EM 05 (CINCO) ITENS.
REQUER, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°41.453/2018, INCLUSIVO DO CONTRATO N°198/2018, CUJO OBJETIVO É A "EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NA RUA ELOY DA PENHA, BAIRRO PADRE GABRIEL.
REQUER, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29.384/2018, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PRAÇA E UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
REQUER, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART.90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.759/2018, INCLUSIVE DO CONTRATO N° 204/2018, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS BÁSICAS".
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.696/2018, RELATIVO À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019 TENDO COMO VENCEDORA A EMPRESA DUTO ENGENHARIA EIRELI NO VALOR GLOBAL DE R$8.674.040,62 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CUJO OBJETO É O “REGISTRO DE PREÇOS PARA PROVÁVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PEQUENAS REFORMAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.825/2019, RELATIVO AO CONTRATO Nº 150/2019 COM A EMPRESA ROCCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA NO VALOR DE R$952.184,05 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), CUJO OBJETO É A “EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER A PROMULGAÇÃO DE UM DECRETO LEGISLATIVO, PARA CONCEDER EFEITO FACULTATIVO AO LOCKDOWN E AS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.038/2020, RELATIVO AO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2020, COM A EMPRESA L C R LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EPP NO VALOR DE R$3.103.598,64 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A EMPRESA ALIANÇA DIAGNÓSTICOS LTDA, NO VALOR DE R$1.294.179,60 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E COM A EMPRESA LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS LTDA EPP, NO VALOR DE R$1.164.761,64 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CUJO OBJETO É A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS COMPREENDENDO EXAMES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA PELO SUS PARAR ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, NO PRAZO CABÍVEL, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 E INCISO XVI DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DA SERVIDORA EFETIVA ÂNGELA JÚLIA SOUZA FERNANDES, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA-ES.
REQUERER INFORMAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 E INCISO XVI DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DO TEXTO ORIGINÁRIO DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/2007 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE CARIACICA) E SUAS REPERCUSSÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, NO PRAZO CABÍVEL, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO, ACERCA DAS DESPESAS E PAGAMENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, DURANTE O LAPSO TEMPORAL DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 ATÉ A PRESENTE DATA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, NO PRAZO CABÍVEL, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO, ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, COM A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A., NO VALOR DE R$112.400,00 (CENTO E DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOAL MÓVEL – SPM E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MÓVEL (VOZ E DADOS), COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES.
REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A EMPRESA MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO(RESÍDUOS SÓLIDOS) NA CIDADE.
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART.90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA,INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A EMPRESA FORTE AMBIENTAL, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.
ESTE PARLAMENTAR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FAZ REQUERIMENTO DE ADMISSÃO, E POSTERIORMENTE, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE RECICLAGEM, E DANDO-LHE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DO CONTROLE DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS, COMO DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E MALÁRIA, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FUMACÊ REALIZADOS DESDE O EXERCÍCIO DE 2019 A PRESENTE DATA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA AUGUSTA, CONFRONTANDO COM A RUA CECÍLIA CORRÊA DE ALMEIDA, NO BAIRRO DONA AUGUSTA, EM CARIACICA-ES.
O VEREADOR SERGIO CAMILO GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 82, 106 INCISO VIII E 119, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, E NO ARTIGO 35, E ATRAVES DESTE INSTRUMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVADO POR ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A ILUSTRE DIRETORIA IGIS (INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAUDE), QUE ADMINISTRA O PRONTO ATENDIMENTO DE ALTO LAGE, QUE SOLICITE AO GRUPO SEI SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA, O PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, REQUERENDO, QUE COMPAREÇAM A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUINTA FEIRA ÀS 10:00, PARA QUE ESCLARECEREM ALGUNS FATOS DESAGRADÁVEIS QUE VEM OCORRENDO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM DECORRÊNCIA, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTE ÓRGÃO, EM ESPECIAL AO PRONTO ATENDIMENTO PA - LOCALIZADO NO BAIRRO DE ALTO LAGE NESTA CIDADE DE CARIACICA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE ANIVERSÁRIO DE 129 ANOS DE CARIACICA VEICULADA EM DEZEMBRO/2019.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 209 DO REGIMENTO INTERNO, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA “TRIBUNA LIVRE”, PARA O DIA 14/10/2019. NA OCASIÃO, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISLEY DO VALE SILVA, O QUAL É ATIVISTA E PROFESSOR DE HISTÓRIA, ARTES E ENSINO RELIGIOSO, IRÁ TRATAR O ASSUNTO “SITUAÇÃO DO PROFESSOR NAS ESCOLAS”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32828/2018, INCLUSIVE OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 586/2014, Nº 355/2015, Nº 356/2015 E Nº 357/2015, OS DOCUMENTOS QUE EMBASARAM A APLICAÇÃO DOS REFERIDOS AUTOS, BEM COMO A RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E A DECISÃO QUE APROVOU O CANCELAMENTO DOS MESMOS.
REQUER O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DO PROFISSIONAL MÉDICO, A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS E CÓPIA DO RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO - RPA DE TODOS OS MÉDICOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE CARIACICA, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.
REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS COMPROVANTES DAS MEDIÇÕES E DOS TICKET'S INERENTES AO TRANSBORDO DOS RESÍDUOS RELATIVOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°82/2015 FIRMADO COM A EMPRESA FORTE AMBIENTAL LTDA.
REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS COMPROVANTES DAS MEDIÇÕES E DOS TICKET´S INERENTES AO TRANSBORDO DOS RESÍDUOS RELATIVOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO DOM A EMPRESA MARCA AMBIENTAL LTDA, A PARTIR DO ANO DE 2013